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Manoel Teixeira de Matos
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Neurociência, Filosofia da Mente e o Subjetivo no Direito Penal: Desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Orientador: Nelson Cerqueira
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Neurociência; Livre-arbítrio; Hermenêutica.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Mente. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização interrompida em 2012 em Especialização em Ciências Criminais
2010 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: Entre Parmênides e Heráclito: A procura do Direito Penal do Inimigo
Ano de interrupção: 2012
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Salvador
Título: Políticas Públicas e Igualdade Racial: As barreiras Hermenêutico-existenciais no combate (estratégico) ao racismo
Orientador: Wálber Araújo Carneiro
Formação complementar
2024 - 2024
Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
MACHADO, F. G. P.Fábio Guedes de Paula Machado ; PORCIUNCULA, J. C. ; TEIXEIRA FILHO, Manoel Do Bomfim Borges ; CERQUEIRA, M. S. . I Mesa Redonda sobre Neurociência e Direito Penal. 2012. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Iberoamericano de Filsoofia da Linguagem e Direito Penal. 2017. (Congresso).
VI Seminário Nacional do IBADPP. 2017. (Seminário).
V Seminário Nacional do IBADPP. 2016. (Seminário).
Novas Teses das Ciências CriminaisAno XII.Composição de Mesa - Prof. Cezar Roberto BIttencourt. 2015. (Seminário).
III Colóquio Direito e Arte.O Shylock que habita em nós: Reflexões sobre a prevenção geral a partir da obra o Mercador de Veneza. 2014. (Encontro).
Orientou
A influência dos marcadores sociais de classe e raça na aplicação da lei Maria da Penha na cidade de Salvador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Cumprimento de Pena em regime menos gravoso ante a falta de vagas em estabelecimento penitenciário adequado: Legitimação e adequação das alternativas penais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
A intervenção privada na administração dos penitenciários; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
A lei Maria da Penha sob a perspectiva da proteção da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
A constitucionalidade do sistema de reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
A (in) eficácia da legislação penal brasileira perante as normas intramuros penitenciários; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Perspectivas da Ressocialização do menor infrator no cenário jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Precisamos falar sobre a escola Hare; Uma rediscussão acerca da culpabilidade dos psicopatas ( art; 26 do CP) no cenário jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
O principio da legalidade penal e o crime de sonegação fiscal: controversias acerca da constitucionalidade do art 1º paragrafo único da lei 8; 137/90; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Crimes cibernéticos: Uma análise crítica acerca da incidência na realidade jurídica/social brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Influxos da revolução Neurocientífica na culpabilidade finalista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. , Presidência da República, Zona Cívico-Administrativa, 70150900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33565522
Experiência profissional
2013 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 40
2010 - 2013
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo III, Carga horária: 40
2007 - 2008
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2015 - 2023
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 18
2006 - 2006
Universidade SalvadorVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da Disciplina INtrodução ao Estudo do Direito, sob orientação do Prof. Geovane Peixoto
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagoário
2023 - Atual
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação perante a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
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