Manoel Teixeira de Matos

Manoel Teixeira de Matos

Brasília, DF

Secretário Adjunto para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Professor Universitário (2015-2023); Áreas de interesse: Filosofia da Linguagem, Racismos contemporâneos, Políticas Públicas, Política Criminal e Teoria do Direito.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Neurociência, Filosofia da Mente e o Subjetivo no Direito Penal: Desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Orientador: Nelson Cerqueira
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Neurociência; Livre-arbítrio; Hermenêutica.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Mente. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização interrompida em 2012 em Especialização em Ciências Criminais

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Entre Parmênides e Heráclito: A procura do Direito Penal do Inimigo
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Salvador
Título: Políticas Públicas e Igualdade Racial: As barreiras Hermenêutico-existenciais no combate (estratégico) ao racismo
Orientador: Wálber Araújo Carneiro

Formação complementar

2024 - 2024

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MACHADO, F. G. P.Fábio Guedes de Paula Machado ; PORCIUNCULA, J. C. ; TEIXEIRA FILHO, Manoel Do Bomfim Borges ; CERQUEIRA, M. S. . I Mesa Redonda sobre Neurociência e Direito Penal. 2012. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Iberoamericano de Filsoofia da Linguagem e Direito Penal. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional do IBADPP. 2017. (Seminário).

V Seminário Nacional do IBADPP. 2016. (Seminário).

Novas Teses das Ciências CriminaisAno XII.Composição de Mesa - Prof. Cezar Roberto BIttencourt. 2015. (Seminário).

III Colóquio Direito e Arte.O Shylock que habita em nós: Reflexões sobre a prevenção geral a partir da obra o Mercador de Veneza. 2014. (Encontro).

Orientou

Larissa Guedes Menezes

A influência dos marcadores sociais de classe e raça na aplicação da lei Maria da Penha na cidade de Salvador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Pedro Felipe Rabelo dos Santos

Cumprimento de Pena em regime menos gravoso ante a falta de vagas em estabelecimento penitenciário adequado: Legitimação e adequação das alternativas penais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Thaise Martins Dias Santos

A intervenção privada na administração dos penitenciários; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Rosana Lídia Vieira Motta

A lei Maria da Penha sob a perspectiva da proteção da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Larissa de Souza Caribé

A constitucionalidade do sistema de reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Bárbara Ribeiro Teixeira

A (in) eficácia da legislação penal brasileira perante as normas intramuros penitenciários; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Viviane Calazans Lopes da Rocha

Perspectivas da Ressocialização do menor infrator no cenário jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Jéssica Batista Marques Calvacante Berenguer

Precisamos falar sobre a escola Hare; Uma rediscussão acerca da culpabilidade dos psicopatas ( art; 26 do CP) no cenário jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Maiara Alves Dias

O principio da legalidade penal e o crime de sonegação fiscal: controversias acerca da constitucionalidade do art 1º paragrafo único da lei 8; 137/90; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Philippe Machado Gomes

Crimes cibernéticos: Uma análise crítica acerca da incidência na realidade jurídica/social brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Alexandre Cristiano de Freitas do Nascimento

Influxos da revolução Neurocientífica na culpabilidade finalista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Manoel do Bomfim Borges Teixeira de Matos;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. , Presidência da República, Zona Cívico-Administrativa, 70150900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33565522

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 40

2010 - 2013

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo III, Carga horária: 40

2007 - 2008

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - 2023

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 18

2006 - 2006

Universidade Salvador

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina INtrodução ao Estudo do Direito, sob orientação do Prof. Geovane Peixoto

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagoário

2023 - Atual

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação perante a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.